Programa do evento — 16.ª Reunião do PSCC

Cerimónia de abertura

Segunda-feira, 21 de setembro de 202607h30 – 11h20

Palácio de Congressos Omar Bongo Ondimba, Libreville

007h30 – 08h00Acolhimento, chegada e registo dos delegados e participantes
108h00 – 09h00Acolhimento dos Oficiais
- 08h00 – 08h30: Chegada dos Diretores-Gerais; do Inspetor-Geral dos Serviços do Ministério dos Transportes, da Marinha Mercante, encarregado da Logística; do Diretor-Geral da Marinha Mercante
- 08h30 – 08h35: Chegada do Secretário-Geral do Ministério dos Transportes, da Marinha Mercante, encarregado da Logística; do Secretário-Geral do MoU de Abuja
- 08h35 – 08h40: Chegada do Presidente do MoU de Abuja
- 08h40 – 08h45: Chegada dos membros do Governo
- 08h45 – 08h50: Chegada do Ministro de Estado, Ministro dos Transportes, da Marinha Mercante, encarregado da Logística
- 08h50 – 09h00: Chegada do Vice-Presidente do Governo
209h00 – 09h20Início da cerimónia de abertura: execução do hino nacional da República Gabonesa, «La Concorde»
309h20 – 09h25Apresentação das altas personalidades e dos convidados distintos
- Apresentação dos Diretores-Gerais das administrações marítimas presentes, dos observadores e dos convidados de honra
409h25 – 09h30Discurso de boas-vindas da Senhora Frédérique Avome Angue Oliveira épse Guevit, Diretora-Geral da Marinha Mercante
509h30 – 09h45Discurso de abertura do Capitão Sunday Umoren, Secretário-Geral do MoU de Abuja
609h45 – 09h55Mensagens de apoio e solidariedade
- A Organização Marítima Internacional (OMI)
- A Lloyd's Register Foundation
- O Secretariado-Geral da PMAWCA (AGPAOC)
- O Secretariado-Geral da MOWCA (Organização Marítima da África Ocidental e Central)
- A Presidência da WIMOWCA
709h55 – 10h05Atuação cultural n.º 1
810h05 – 10h10Mensagem do Vice-Presidente do MoU de Abuja, Sua Excelência Senhor Adegboyega Oyetola, CON, Ministro da Marinha e Economia Azul da República Federal da Nigéria
910h10 – 10h15Discurso de abertura do Presidente do MoU de Abuja, Sua Excelência Senhor Ebrima Sillah, Ministro dos Transportes e Infraestruturas da República da Gâmbia
1010h15 – 10h25Abertura oficial da reunião pelo Senhor Ulrich Manfoumbi Manfoumbi, Ministro de Estado, Ministro dos Transportes, da Marinha Mercante, encarregado da Logística
1110h25 – 10h35Atuação cultural n.º 2
1210h35 – 10h45Fotografia oficial de grupo
1310h45 – 11h15Cocktail de abertura
1411h15 – 11h20Partida dos oficiais
1511h20Início dos trabalhos – sessão técnica

Sessão técnica

21 – 25 de setembro de 2026

Palácio de Congressos Omar Bongo Ondimba, Libreville, Gabão

16.ª reunião do Comité de Controlo dos Navios pelo Estado do Porto do Memorando de Abuja — agenda e programa provisórios.

Horário	Ponto da agenda	Apresentador / Responsável
07h30 – 11h20	A. Cerimónia de abertura	—
10h30 – 11h00	Pausa para café
11h00 – 12h30	1. Adoção da agenda e do programa 2. Adesão ao Memorando / Lista de presenças dos Estados-membros do Memorando de Abuja 2.1 Administrações membros 2.2 Observadores 3. Relatório do Secretariado 3.1 Acompanhamento das medidas tomadas na 15.ª reunião do CCNEP 3.2 Acompanhamento das recomendações da 16.ª reunião do GTIG 3.3 Situação dos instrumentos, circulares e procedimentos relevantes do MoU de Abuja 3.4 Relatório anual de 2025 do MoU de Abuja 3.5 Atualização das campanhas de inspeção direcionada e da Campanha de Inspeção Focalizada 3.6 Formação e certificação dos Oficiais de Controlo dos Navios pelo Estado do Porto (OCNEP) 3.7 Atualização sobre a certificação ISO 9001:2015 do sistema de gestão da qualidade do Secretariado	Presidente Secretário-Geral Secretário-Geral
12h30 – 13h30	Almoço
13h30 – 16h00	4. Análise das atividades de controlo pelo Estado do porto pelas administrações membros (pelos chefes de administração) 4.1 Quadros jurídicos e disposições nacionais do controlo dos navios pelo Estado do Porto 4.2 Atividades de inspeção realizadas pelas Administrações membros em 2025 4.3 Taxas, sanções e mecanismos de aplicação da PSC 4.4 Situação da ratificação e aplicação efetiva dos instrumentos pertinentes 4.5 Campanha de Inspeção Concentrada (CIC) 2025: realizações e desafios 4.6 Atividades de PSC em navios de pesca e navios não sujeitos à Convenção 4.7 Taxa de inspeções de controlo pelo Estado do porto face ao limiar de desempenho de 15% estabelecido pelo MoU de Abuja 4.8 Procedimentos de recurso, resolução de litígios e mecanismos nacionais de revisão 4.9 Situação e resultados do sistema de auditoria dos Estados-membros da OMI (IMSAS) 5. Harmonização e melhoria do regime de controlo pelo Estado do porto 5.1 Manual de formação nacional para os OCNEP e AMIS 5.2 Aplicação dos princípios gerais às inspeções PSC 5.3 Atualização do Código de Navegação Costeira 5.4 Atualização do regime de inspeção focalizada e baseada no risco 5.5 Grupos de Trabalho Técnicos (GTT) 5.6 Implementação das inspeções de controlo pelo Estado do porto a bordo de navios de pesca	Diretores-Gerais Secretariado / Presidente dos GTT
Fim do dia — 1.º dia

07h30 – 11h20

A. Cerimónia de abertura

10h30 – 11h00Pausa para café

11h00 – 12h30

1. Adoção da agenda e do programa

Apresentador / Responsável : Presidente

2. Adesão ao Memorando / Lista de presenças dos Estados-membros do Memorando de Abuja

2.1 Administrações membros
2.2 Observadores

Apresentador / Responsável : Secretário-Geral

3. Relatório do Secretariado

3.1 Acompanhamento das medidas tomadas na 15.ª reunião do CCNEP
3.2 Acompanhamento das recomendações da 16.ª reunião do GTIG
3.3 Situação dos instrumentos, circulares e procedimentos relevantes do MoU de Abuja
3.4 Relatório anual de 2025 do MoU de Abuja
3.5 Atualização das campanhas de inspeção direcionada e da Campanha de Inspeção Focalizada
3.6 Formação e certificação dos Oficiais de Controlo dos Navios pelo Estado do Porto (OCNEP)
3.7 Atualização sobre a certificação ISO 9001:2015 do sistema de gestão da qualidade do Secretariado

Apresentador / Responsável : Secretário-Geral

12h30 – 13h30Almoço

13h30 – 16h00

4. Análise das atividades de controlo pelo Estado do porto pelas administrações membros (pelos chefes de administração)

4.1 Quadros jurídicos e disposições nacionais do controlo dos navios pelo Estado do Porto
4.2 Atividades de inspeção realizadas pelas Administrações membros em 2025
4.3 Taxas, sanções e mecanismos de aplicação da PSC
4.4 Situação da ratificação e aplicação efetiva dos instrumentos pertinentes
4.5 Campanha de Inspeção Concentrada (CIC) 2025: realizações e desafios
4.6 Atividades de PSC em navios de pesca e navios não sujeitos à Convenção
4.7 Taxa de inspeções de controlo pelo Estado do porto face ao limiar de desempenho de 15% estabelecido pelo MoU de Abuja
4.8 Procedimentos de recurso, resolução de litígios e mecanismos nacionais de revisão
4.9 Situação e resultados do sistema de auditoria dos Estados-membros da OMI (IMSAS)

Apresentador / Responsável : Diretores-Gerais

5. Harmonização e melhoria do regime de controlo pelo Estado do porto

5.1 Manual de formação nacional para os OCNEP e AMIS
5.2 Aplicação dos princípios gerais às inspeções PSC
5.3 Atualização do Código de Navegação Costeira
5.4 Atualização do regime de inspeção focalizada e baseada no risco
5.5 Grupos de Trabalho Técnicos (GTT)
5.6 Implementação das inspeções de controlo pelo Estado do porto a bordo de navios de pesca

Apresentador / Responsável : Secretariado / Presidente dos GTT

Fim do dia — 1.º dia